Bebê perdeu a vida após ser amamentado e perícia trouxe detalhe sobre causa da morte

A ocorrência teve como cenário o interior de São Paulo e provocou forte repercussão social. Casos envolvendo recém-nascidos chamam atenção especialmente quando expõem situações de vulnerabilidade extrema no ambiente familiar, como no episódio registrado no município de Ouroeste, no noroeste do estado. Infelizmente, ocorrências desse tipo não são raras.

Em cidades menores, onde as relações comunitárias são mais próximas, episódios assim despertam debates sobre dependência química, responsabilidade parental e a atuação do poder público na prevenção de tragédias evitáveis.

No caso em análise, uma mulher de 30 anos foi denunciada pelo Ministério Público por causar a morte da própria filha, uma bebê de apenas 45 dias. A criança chegou a ser levada a um hospital da região após apresentar dificuldade respiratória, mas não resistiu. A acusação foi enquadrada como feminicídio contra vítima menor de 14 anos.

Segundo a investigação, a mãe havia consumido cocaína antes de amamentar a filha, expondo a recém-nascida a substâncias tóxicas. O laudo necroscópico confirmou que a causa da morte foi intoxicação exógena por agente químico derivado da droga. Exames laboratoriais identificaram no organismo da bebê a presença de benzoilecgonina, principal metabólito da cocaína, além de outra substância farmacológica que pode ser transmitida pelo leite materno.

A perícia concluiu que a droga foi absorvida pela bebê por meio da amamentação, sendo esta a via de contaminação que resultou na intoxicação grave. Para o Ministério Público, a mulher assumiu o risco ao alimentar a filha após o consumo de entorpecentes, fundamentando a denúncia com qualificadoras como meio insidioso, motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, totalmente dependente dos cuidados maternos.

O episódio ocorreu em 24 de novembro de 2024, e a denúncia foi formalizada em janeiro de 2026. Até o momento, a acusada responde ao processo em liberdade, e o julgamento ainda não tem data definida. A promotoria também destacou que o caso ocorreu em contexto de violência doméstica, com a manutenção do vício sendo priorizada em detrimento da vida da criança.

O caso reforça a necessidade de políticas públicas voltadas ao acompanhamento de gestantes e puérperas em situação de dependência química, incluindo programas de reabilitação, apoio psicológico e monitoramento social, para prevenir situações de risco à vida de recém-nascidos.

Especialistas em saúde e assistência social alertam que a combinação de vício materno e ausência de rede de apoio familiar ou institucional aumenta drasticamente a vulnerabilidade de crianças, tornando essencial a conscientização, orientação e acompanhamento contínuo.

Além das medidas legais, o episódio serve como um alerta sobre a importância de campanhas educativas, fiscalização e programas de prevenção, mostrando que a proteção à infância depende de políticas integradas de saúde, assistência social e justiça.