Conselho Tutelar entra na mira do Ministério Público após criança de 3 anos chegar morta em UPA

A morte de uma criança de apenas 3 anos, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, passou a ser investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. A menina apresentava, conforme as primeiras informações, sinais evidentes de maus-tratos. O avô e a companheira dele foram presos em flagrante e são apontados como responsáveis pelos cuidados da criança.

O caso é apurado tanto na esfera criminal, que busca esclarecer as circunstâncias dos abusos sofridos, quanto na esfera cível. Foi instaurado um inquérito para verificar se houve possível omissão por parte do poder público, especialmente do Conselho Tutelar, diante de indícios de que a situação poderia ter sido identificada anteriormente.

Na manhã da última terça-feira (17/02), a criança foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. No entanto, ao chegar ao local, os médicos constataram que ela já estava sem vida. Após a confirmação do óbito, as autoridades policiais foram imediatamente acionadas para dar início às investigações.

Profissionais de saúde relataram sinais claros de violência e negligência, incluindo desnutrição severa, perda significativa de massa muscular e diversos hematomas visíveis pelo corpo. A Polícia Civil aguarda o laudo definitivo do Instituto Médico Legal (IML), mas os registros médicos já indicam fortes indícios de maus-tratos prolongados.

Informações preliminares do IML apontam que a criança apresentava marcas de agressões em diferentes estágios de cicatrização, o que pode indicar violência recorrente. Além disso, uma análise documental revelou que ela não recebia acompanhamento pelos serviços de saúde desde 2023, o que também passou a integrar o foco das apurações.

Diante da gravidade do caso, o Ministério Público solicitou às Secretarias de Saúde e de Assistência Social, bem como ao Conselho Tutelar, o histórico completo de atendimentos relacionados à criança. A intenção é apurar se houve falha ou omissão por parte dos órgãos responsáveis pela proteção infantil e se alguma medida poderia ter sido adotada para evitar o desfecho trágico.

A perícia inicial apontou que a menina já estava morta entre seis e doze horas antes de ser levada à UPA. Identificada como Sophia Emanuelly dos Santos, ela vivia sob os cuidados do avô e da companheira dele. Vizinhos relataram à polícia que não viam a criança há cerca de um mês, o que reforça as suspeitas de que a situação de vulnerabilidade se estendia há algum tempo.

O caso gerou forte comoção na comunidade local e reacendeu o debate sobre os mecanismos de proteção à infância. Especialistas destacam a importância de denúncias e do acompanhamento contínuo de crianças em situação de risco, ressaltando que a atuação integrada entre órgãos públicos é fundamental para prevenir episódios semelhantes.

As investigações seguem em andamento e novas diligências devem ser realizadas nos próximos dias, incluindo oitivas de testemunhas e análise de documentos. O Ministério Público e a Polícia Civil trabalham para esclarecer todos os fatos, identificar responsabilidades e garantir que os envolvidos respondam conforme a lei.

Enquanto isso, o caso também chama atenção para a necessidade de vigilância permanente da sociedade diante de possíveis sinais de maus-tratos, reforçando que qualquer suspeita deve ser comunicada às autoridades competentes, como o Conselho Tutelar ou a polícia, para que providências sejam tomadas o mais rapidamente possível.