Homem inocente passa um mês preso em cadeia pública depois de erro em mandado de prisão

Homem fica um mês preso injustamente devido a erro judicial em Mato Grosso

Darci Rodrigues de Lima, um homem de 53 anos, passou cerca de um mês preso de forma indevida em Prudentópolis, no Paraná, depois de ser alvo de um erro cometido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O autônomo, que não cometeu nenhum crime, foi detido devido a uma confusão com o nome, que coincidiu com o de um traficante procurado.

A prisão de Darci só foi corrigida graças à ação de um advogado que, por acaso, descobriu a situação. O advogado Leonardo Alessi estava na Cadeia Pública de Prudentópolis por outro motivo, quando soube da história de Darci e decidiu assumir o caso. O erro ocorreu quando o TJMT emitiu um mandado de prisão com todos os dados de Darci, incluindo nomes dos pais, confundindo-o com um traficante procurado no Mato Grosso.

Darci foi detido na rodoviária, abordado por policiais que, ao verificarem seus dados, encontraram o mandado de prisão. “Eu falei: ‘Meu Deus do céu!’. Ele falou: ‘Não, está aqui. Darci Rodrigues de Lima, tem homicídio e tem tráfico de drogas lá no Mato Grosso’. Só ouvi falar em Mato Grosso, mas não conheço nada”, relatou Darci, surpreso com a situação.

O autônomo ficou preso por 15 dias, sem conseguir contatar ninguém, até que, através da esposa de outro preso, conseguiu enviar um bilhete à sua família pedindo ajuda. A família então procurou um advogado, e com a intervenção de Leonardo Alessi, foi possível ingressar com um pedido de habeas corpus, garantindo a libertação de Darci.

A família de Darci não se pronunciou sobre a possibilidade de processar o Estado em função do erro. O TJMT, por sua vez, afirmou que corrigiu o erro assim que tomou conhecimento da situação. O caso chamou a atenção pela gravidade do erro judicial e pela rapidez com que a falha foi corrigida, graças ao trabalho diligente do advogado que se deparou com a história por acaso.